Regularizamos sua obra na Receita Federal
CND do INSS de Obras
Equipe especialista na emissão da CND do INSS de obras para todo o Brasil. Atualizados conforme o SERO (Serviço Eletrônico para Aferição de Obras), instituído pela IN RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021
Como funciona
A Certidão Negativa de Débitos Previdenciários da Obra, ou CND do INSS, é um documento obrigatório para você averbar uma construção na matrícula do imóvel e se manter regularizado na Receita Federal
Diversos fatores influenciam o valor a ser pago à Receita Federal para a emissão da CND do INSS, como o material utilizado na execução da obra, as áreas complementares e os valores pagos aos prestadores de serviços.
O cruzamento dessas informações deve ser sincronizado por meio dos sistemas CNO, SERO, DCTFWeb e e-Social.
A SEGURIMOB é especialista na aferição correta e segura de obras de construção civil, permitindo que o contribuinte pague apenas o valor necessário para a emissão da CND do INSS.
1º. Indexação dos documentos
Fazemos a triagem e indexação dos documentos da obra necessários para o cálculo correto do imposto. Caso não tenha algum, nós iremos te ajudar na obtenção
2º. Cadastro Nacional de Obras (CNO)
Se você já fez o cadastro, iremos validar e fazer os ajustes. Caso não, fazemos para você de acordo com o preâmbulo da matrícula para não ter problemas na averbação
3º. Aferição da obra no sistema SERO
Fazemos o procedimento administrativo necessário para aferir sua obra de forma indireta, pelo Fator de Ajuste ou pela Decadência. Tudo de acordo com o manual do SERO, instituído pela IN RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021
4º. Cálculo do imposto previdenciário (INSS)
Geramos a DARF para pagamento do imposto à vista ou parcelado em até 60 x, se desejar. No caso de decadência total, você fica isento do pagamento
5º. Emissão da CND do INSS da Obra
Em seguida, emitimos a CND do INSS e é feita a baixa automática do cadastro da obra (CNO). Depois, é só levar a CND do INSS ao Registro de Imóveis para averbar a obra
6º. Arquivo da documentação
Enviamos toda documentação indexada, organizada e em formato digital para você arquivar por, no mínimo, 05 anos. Você receberá a Memória de Cálculo do SERO e o Relatório de Apoio atestando que está tudo ok na Receita Federal
Simulamos seu imposto de forma gratuita
Simule o imposto da sua obra
Informe os dados de sua obra no formulário abaixo. Nós retornamos para você com:
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- Valor integral do imposto
- Procedimentos para aproveitamento de créditos usados na obra
- Instruções sobre como podemos te ajudar
Formulário para simular o imposto
Preencha os dados de sua obra e retornamos com os resultados de forma correta em até 24 horas
Obras Novas e Recém Finalizadas
Saiba o valor a pagar para a emissão da CND do INSS e se a sua obra possui os requisitos necessários para o enquadramento no Fator de Ajuste
Para a Receita Federal, o responsável por uma obra de construção civil deve pagar as contribuições previdenciárias (INSS) dos prestadores de serviços que atuaram na obra.
Poucos sabem disso e acabam pagando valores muito altos para obter a CND do INSS. Mas, é possível aproveitar os valores já pagos aos prestadores durante a aferição, permitindo a diminuição dos débitos com a Receita Federal (Fator de Ajuste).
Nós ajudamos você a revisar a documentação da sua obra e realizar o procedimento correto no sistema SERO para enquadrar no Fator de Ajuste.
Obras finalizadas há alguns anos
Analisamos a documentação da obra e realizamos a aferição correta usando o período de Decadência Tributária
Isso significa que é possível zerar o imposto ou conseguir descontos significativos no valor do INSS através da Decadência total, parcial ou proporcional, desde que existam documentos oficiais que comprovem a conclusão da obra em período decadencial.
Obras finalizadas há alguns anos
Analisamos a documentação da obra e realizamos a aferição correta usando o período de decadência tributária
Isso significa que é possível zerar o imposto ou conseguir descontos significativos no valor do INSS através da Decadência total, parcial ou proporcional, desde que existam documentos oficiais que comprovem a conclusão da obra em período decadencial.
Obras a iniciar ou em andamento
O recolhimento previdenciário realizado durante a execução da obra é a forma ideal para: (1) se manter em dia com a Receita Federal, (2) garantir que os débitos estejam livres de multas e juros e (3) emitir sua CND do INSS de forma mais rápida
Serviço administrativo operacional para você se manter regularizado na Receita Federal sem surpresas e sem burocracia, através da manutenção dos dados da obra e operação nos diversos sistemas oficiais (CNO, SERO, e-Social e DCTFWeb).
Você se preocupa com a execução de sua obra e nossa equipe faz o resto!
O que você deve saber
Perguntas Frequentes
Veja as principais dúvidas sobre a CND do INSS para averbação de obras da construção civil
O que é a CND do INSS?
É a certidão negativa de débitos referentes a contribuições previdenciárias (INSS) que recaem sobre a mão-de-obra da construção civil
Essa é a mesma certidão negativa obtida no site da RFB para pessoas físicas e jurídicas?
Não. A certidão disponível gratuitamente no site da RFB se refere a débitos e dívida ativa de pessoas. A CND do INSS para obras é emitida através de outros sistemas e exige cálculos específicos feitos por profissionais especializados como a SEGURIMOB
Posso averbar uma obra sem a CND do INSS?
Não. A CND do INSS é documento obrigatório exigido pelos cartórios de registro de imóveis para autorizar a averbação na matrícula do imóvel
Quem emite a CND do INSS?
A Receita Federal do Brasil, que é o órgão do governo responsável pelas contribuições ao INSS
Posso ficar isento do imposto?
Em diversos casos é possível a isenção do pagamento do imposto da obra quando a execução dela entra em período decadencial. A SEGURIMOB analisa a documentação da obra para determinar se é possível obter isenções ou descontos associados à Decadência Tributária
Posso parcelar o imposto se eu não tiver isenção?
Sim. É preciso atender alguns requisitos e solicitar o parcelamento sob análise. Quando aprovado, é possível parcelar o imposto (INSS) em até 60x, com a correção pela taxa Selic
Entre em contato
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