Apesar de muitas vezes ser um bom negócio, comprar um imóvel na planta exige cuidado redobrado, isso porque você está comprando algo que ainda não existe.

Não importa se a construtora é conhecida, renomada ou apenas uma pequena empresa. Na emoção de realizar o sonho da casa própria, muitas pessoas desconhecem as taxas de correção das parcelas, assinam contratos onde pagarão tarifas indevidas e não recebem o que foi prometido na hora da compra. Isso porque os contratos redigidos pelas construtoras e incorporadoras (há diferença) são elaborados para proteger a eles e muitas vezes não dão garantias ao consumidor.

Existem procedimentos básicos a serem seguidos nesses casos.

Antes da assinatura do contrato, o comprador precisa saber se os documentos do imóvel estão registrados no cartório de Registro de Imóveis. Alguns documentos são:

• Matrícula do terreno
• Título de propriedade
• Projeto aprovado na Prefeitura e registrado no CRI (Cartório de Registro de Imóveis)
• Memorial Descritivo da obra
• Registro da Incorporação ou Memorial da Incorporação
• Cópia do contrato padrão

O contrato deve especificar algumas informações como:

• Há penalidade para construtora em caso de atraso na entrega da obra?
• Cláusulas de desistência
• Especificação de quem arcará com os custos na retirada do Habite-se
• Cláusula de seguro (se houver): o beneficiário deve ser o comprador e a seguradora não deve ser do mesmo grupo econômico da incorporadora
• Cálculo das áreas comuns e privativas
• Discriminação das frações ideais visto que cada proprietário terá um “pedacinho do terreno”
• Mas o principal é: pergunte se após a assinatura do contrato, será possível registrar o mesmo na matrícula. Isso é imprescindível. Sem esse registro não existe segurança jurídica.

Os financiamentos feitos diretamente com as construtoras oferecem maior flexibilidade de negociação. Porém, nessa modalidade existem riscos maiores para os compradores.

As empresas podem financiar a construção do imóvel com algum banco. Nesse caso, o imóvel comprado está hipotecado a esse banco. Isso significa que se a empresa falir e deixar uma dívida com esta instituição financeira, o consumidor pode perder o imóvel.

Em alguns casos, o comprador quita o imóvel com a construtora, mas o bem continua hipotecado. Ainda que quitada a dívida, é importante exigir que a construtora tire o imóvel da hipoteca, se for esse o caso. Além disso, a construtora pode falir antes do término da obra e deixar a pessoa que iniciou o financiamento sem imóvel.